Inclusão e Reinserção Social

Introdução à temática geral

Talvez faça pouco sentido falar de inclusão e reinserção social sem antes nos determos na problemática da exclusão e, também, da pobreza enquanto "uma das dimensões, talvez a mais visível, da exclusão social" (Rodrigues et al, 1999).  Efetivamente, enquanto que a pobreza assenta, fundamentalmente, na privação e falta de recursos (Bruto da Costa et al., 2008), a exclusão social evoca uma fractura nos laços entre o indivíduo e a sociedade, propiciando uma quebra na própria unidade social (Rodrigues et al, 1999). Como afirma Xiberras (1996), citado por Rodrigues (1999), os processos de exclusão traduzem a acumulação de deficiências ou insucessos em várias esferas sociais assumindo a ruptura dos laços simbólicos estando intimamente ligada à desintegração social e das relações familiares.  Sendo que, a exclusão social depende da existência de um contexto do qual o indivíduo é, ou está excluído (Bruto da Costa, 1998) toda a estratégia de inclusão e posterior reinserção social deve assentar num trabalho social que garanta a resolução, na raiz, dos problemas que estão a montante das situações de exclusão. A Estratégia 2020, embora destinada a toda o território da União Europeia, fixou 5 objetivos a alcançar que deixam pistas de áreas que precisamos trabalhar para que a promoção da inclusão e da reinserção possa ser bem sucedida. Um maior esforço para garantir a redução do desemprego, uma maior aposta na Educação que combata o abandono escolar precoce e capacite as pessoas para o trabalho em diversas áreas de atividade profissional, o combate à pobreza através do reforço ou da implementação de Programas que eliminem ou reduzam a privação e falta de recursos, são importantes instrumentos da promoção da inclusão e reinserção dos excluídos. 

Territórios de Exclusão

O contexto espacial e social constitui um elemento de socialização determinante para o sujeito, pois este absorve a informação que lhe chega através do local onde habita, dos arredores e das relações de sociabilidade que mantém com os outros. Pereira (2017) ao falar dos contextos espaciais e sociais aborda, em específico, os bairros de habitação social, como potenciais territórios de exclusão (social). A infância nos bairros de habitação social movimenta práticas, hábitos, atitudes, assim como promove a criação de laços sociais entre os diferentes atores. Por outro lado, a vivência no bairro social é tido como sinal de estigma, pelo que é, facilmente apontado como potencial e provável território de exclusão, devido aos relatos de criminalidade, tráfico de droga, insegurança, ou seja, devido à proliferação de problemas sociais que são emergentes. No entanto, os territórios de exclusão vão muito para além do âmbito espacial dos bairros e dos subúrbios citadinos considerados problemáticos. Não raras vezes, é a própria Escola que se constitui como um dos mais inesperados territórios de exclusão na medida em que, ela própria, acaba por silenciar os discursos e práticas dissonantes dos da "classe dominante". Jesus Maria Sousa (2000) alerta para o facto da Escola não poder silenciar as vozes que lhe pareçam dissonantes do discurso culturalmente padronizado sob pena de estar a criar um território de exclusão no microcosmos escolar. Por outro lado, sendo certo que a Escola se depara com todos os fenómenos existentes na sociedade, ainda que numa escala menor, é fácil que esta se transforme num território de exclusão se não existirem estratégias destinadas a esbater os problemas de bullying, a discriminação racial e étnica, e outros problemas sociais transportados para dentro do espaço escolar onde se espera que seja promovido um desenvolvimento humano mais harmonioso, combatendo todas as formas de pobreza, exclusão social, intolerâncias e opressões (Delors, 2001).

Pobreza absoluta, relativa e subjetiva

Uma breve incursão

Como já vimos, a pobreza é, provavelmente, a principal dimensão da exclusão social. No mínimo, a mais visível. Contudo, quando falamos de pobreza podemos estar a pensar num indivíduo, ou conjunto de indivíduos que, tendo o mínimo indispensável para sobreviver, as suas condições de vida estão muito abaixo dos padrões de vida e de atividade da sociedade em que estão inseridos.  Neste caso falamos de Pobreza Relativa. Ao invés, quando falamos de Pobreza Absoluta estamos a pensar em indivíduos ou grupos sociais cujos rendimentos não lhes permitem assegurar as necessidades básicas, privando-os dos bens essenciais à vida quotidiana. A Pobreza absoluta é, assim, segundo a ONU (1995), uma condição caracterizada por uma grave privação de necessidades humanas básicas, como alimentos, água potável, instalações sanitárias, saúde, residência, educação e informação. Isto depende não só do rendimento, mas também do acesso aos serviços. De acordo com Rowntree, o limiar da pobreza absoluta será a despesa mínima necessária à manutenção da saúde física (alimentação, renda de casa) e utensílios domésticos (roupa, luz, combustível) (cit. em Bruto da Costa, 2008:32). Pobreza Subjetiva é definida através da análise que as pessoas fazem sobre a sua própria condição (Gonçalves, 2016), ou seja, a perceção que o indivíduo tem sobre a sua situação de pobreza.

Conceitos

Inclusão e Exclusão

"O preço da exclusão"

Vídeo da ONU