Declarações/Recomendações Mundiais e Normativos
Estratégia Europa 2020
A Estratégia Europa 2020 é um plano da União Europeia, iniciado em 2010, a favor do crescimento mais sustentável, inteligente e inclusivo. Esta Estratégia fixa cinco objetivos essenciais a serem atingidos, no ano 2020, ligados ao Emprego, Educação, Investigação e Inovação, inclusão social e redução da pobreza, assim como, o clima e a energia. Clique aqui para aceder à Estratégia 2020.
Açores: Estratégia Regional de combate à pobreza e exclusão social 2018 - 2028
Foi em 2018 que o Governo Regional dos Açores produziu um documento estratégico destinado a promover a implementação de uma Estratégia Regional de combate à pobreza e exclusão social (que pode ser consultado clicando aqui). Essa estratégia está alicerçada em várias prioridades estratégicas, que vão desde o reforço da coesão social ao objetivo de assegurar um processo de desenvolvimento integral e inclusivo aos vários níveis: Saúde, Educação, empregabilidade entre muitas outras.
DIRETIVAS EUROPEIAS
Pobreza, inclusão, emprego, igualdade
* Diretiva sobre igualdade social (clique aqui para aceder)
* RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da «Diretiva relativa à igualdade racial» e da Diretiva «Diretiva relativa à igualdade no emprego» (clique aqui para aceder)
* Diretiva relativa à igualdade de tratamento (2006/54/CE), que compila várias diretivas anteriores relativas à igualdade de oportunidades para os homens e as mulheres. (clique aqui para aceder)
Convenções e Declarações da ONU sobre a inclusão de pessoas com deficiência
No que diz respeito às pessoas com deficiência, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem produzido ao longo das últimas décadas várias declarações e convenções com o objetivo de promover a inclusão dessas pessoas. Com a ajuda do site dos Membros do Ministério Público brasileiro de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, aqui ficam algumas dessas declarações e convenções importantes que podem ser acedidas clicando em cima do nome de cada uma delas:
- Convenção sobre a Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão
- Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
- Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
- Declaração dos Direitos de Pessoas com Deficiência Mental (1971)
- Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências (1975)
- Declaração de Salamanca: Princípios, Política e Prática em Educação Especial (1994)
- Declaração Internacional de Montreal Sobre a Inclusão (2001)